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JUSTIÇA
Barroso é eleito como novo presidente do Supremo Tribunal Federal
A Corte também determinou que o novo vice-presidente será o ministro Edson Fachin
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JUSTIÇA
JUSTIÇA
Com voto de Moraes, Supremo abre 4 a 0 para descriminalização da maconha para uso pessoal
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JUSTIÇA
JUSTIÇA
Senacon manda Facebook e Google retirarem do ar anúncios falsos do Desenrola Brasil
Remoção deve acontecer em até 48 horas; em caso de descumprimento, as empresas poderão ser multadas em R$ 150 mil por dia
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JUSTIÇA
JUSTIÇA
Com placar de 5 a 2, TSE condena Bolsonaro e o torna inelegível por oito anos
Maioria da Corte entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
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JUSTIÇA
JUSTIÇA
“Não há democracia sem Poder Judiciário independente”, diz ministra em voto decisivo na condenação de Bolsonaro
A ministra Cármen Lúcia registrou, nesta sexta-feira (30), o voto que tornou oficialmente o ex-presidente inelegível até 2030
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JUSTIÇA
JUSTIÇA
Supremo decide pela constitucionalidade do cálculo da pensão de morte
A regra foi decidida na Reforma da Previdência, em 2019, e foi chancelada pela Corte nesta sexta-feira
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JUSTIÇA
POLÍTICA
Collor é condenado pelo STF por corrupção e lavagem de dinheiro
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JUSTIÇA
JUSTIÇA
Moraes derruba decisão do TRT e rejeita vínculo de emprego entre motorista e aplicativo
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JUSTIÇA
JUSTIÇA
STF forma maioria para condenar Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
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JUSTIÇA
JUSTIÇA
TSE multa Flávio Bolsonaro, Carla Zambelli e Mara Gabrilli em R$ 10 mil por associar Lula a caso Celso Daniel
A sanção foi aplicada por conta de uma fake news divulgada por Gabrilli, que foi compartilhada pelos outros dois parlamentares através das redes sociais
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