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STF marca julgamento de recurso que pede afastamento de Moraes no caso sobre trama golpista

  • 29 de novembro de 2024
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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para julgar na próxima sexta-feira (6) o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pedindo a retirada do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso envolvendo a suposta trama golpista.

A defesa de Bolsonaro alega que Moraes é parte interessada no processo, por isso deveria estar impedido de atuar, relatar ou julgar o caso. Os advogados do ex-presidente defendem que transferir a relatoria para outro ministro seria a solução.

Os ministros vão avaliar o recurso e votar no plenário virtual, sem reuniões presenciais. Há, no entanto, a possibilidade de um pedido de vista (mais tempo de avaliação) ou de destaque, o que poderia postergar o julgamento e levá-lo ao plenário físico.

O pedido foi protocolado em fevereiro, antes da Polícia Federal revelar um suposto plano de assassinato contra Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckimin, mas durante as primeiras operações sobre a tentativa de golpe. Na época, a defesa de Bolsonaro argumentou que o ministro já teria admitido ser vítima dos eventos investigados, o que, segundo eles, comprometeria a imparcialidade do julgamento. O tema foi discutido no programa Três Pontos da última quinta-feira (28), quando o advogado criminalista disse não considerar Moraes “vítima nem julgador” (confira).