No dia 24 de fevereiro, a OAB Subseção de Paulo Afonso esteve presente na Justiça Federal para uma reunião institucional com o Judiciário e a Procuradoria Federal.

Durante o encontro, foram discutidos temas relevantes para a advocacia e ajustadas importantes medidas que impactam o exercício profissional e a efetividade da prestação jurisdicional.

Dentre os encaminhamentos definidos, ficou estabelecido que a instrução concentrada será aplicada na Subseção para os benefícios de aposentadoria rural, aposentadoria híbrida e salário-maternidade rural. No entanto, atendendo à solicitação da OAB, a adesão será facultativa e específica, devendo ser manifestada expressamente na petição inicial de cada processo.

Além disso, nos procedimentos que exigirem perícias sociais, foi garantido que os(as) advogados(as) serão previamente informados(as) sobre a data da visita dos assistentes sociais ao local, com comunicação prévia realizada via e-mail e telefone.

A OAB Subseção de Paulo Afonso reafirma seu compromisso em representar e defender os interesses da advocacia, garantindo maior transparência e eficiência nos processos judiciais. Seguimos atentos e atuantes para fortalecer a atuação dos profissionais do Direito em nossa região.

Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Paulo Afonso – Bahia.