O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta sexta-feira (24) o aumento da regulamentação e da tributação das casas de apostas esportivas como forma de desestimular o uso desses serviços pela população. A declaração foi dada durante a Expert, evento promovido pela XP Investimentos.
Segundo o ministro, as bets devem ser tratadas de forma semelhante ao cigarro, com regras mais rígidas de controle e fiscalização.
“Temos que tratar bet igual tratamos cigarro. Temos que ir tratando com controle. As empresas que operam têm que pagar outorga e informar ao governo todas as apostas. De forma que a gente consiga chegar ao Ministério da Saúde e falar que temos apostadores contumazes no país. Vamos fazer um trabalho para essas pessoas pararem de apostar?”, afirmou.
Durigan também justificou o aumento da carga tributária sobre as plataformas de apostas, dizendo que a medida é uma forma de desestimular a atividade.
“Estamos aumentando o tributo [sobre as bets] porque é justo, é devido e é um desincentivo a um mecanismo que atrapalha a vida das pessoas”, disse.
O ministro reiterou ainda que o governo busca restringir o acesso às plataformas por pessoas em situação de vulnerabilidade financeira. Segundo ele, beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pessoas que renegociam dívidas por meio do Desenrola não devem utilizar serviços de apostas.
“Quem recebe benefício social, hoje, não pode apostar em bet. Quem recebe Bolsa Família, BPC, não pode apostar em bet. Quem se diz endividado e vai no Desenrola pra ter desconto e parcelar sua dívida, também não pode apostar em bet”, afirmou.
Endividamento
Durante o evento, Durigan também defendeu que governo e instituições financeiras utilizem informações sobre o perfil dos consumidores para incentivar ou desestimular a concessão de crédito.
Segundo ele, pessoas já altamente endividadas não deveriam conseguir contratar novos cartões de crédito com facilidade.
“O cartão de crédito é o principal elemento que impacta a vida das pessoas”, afirmou, ao defender a substituição de dívidas com juros elevados por outras com taxas menores, por meio do programa Desenrola.
Contas públicas
Ao comentar o cenário fiscal, o ministro afirmou que o governo mantém o compromisso de equilibrar as contas públicas e disse que a expectativa é estabilizar a dívida pública entre 2029 e 2030.
Durigan afirmou que a projeção é alcançar superávit primário de 0,5% do PIB no próximo ano, mas reconheceu que o objetivo exigirá disciplina fiscal, contenção dos gastos obrigatórios e ajustes nas regras fiscais.
O ministro também citou fatores externos que podem afetar a economia brasileira, como a política de juros dos Estados Unidos, a guerra no Irã e as tarifas anunciadas pelo presidente norte-americano Donald Trump.
