O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, protocolou nesta terça-feira (20) um documento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que autoriza a divulgação de seus sigilos bancário, fiscal e eletrônico dos últimos oito anos. A liberação também abrange seus familiares e está condicionada à autorização do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário na disputa presidencial, para que os dados dele e de parentes sejam divulgados.

A iniciativa ocorre após Lula desafiar Flávio a abrir seus sigilos durante o debate da Band, no último domingo (18). Na segunda-feira (19), o petista voltou a cobrar uma resposta do adversário durante agenda de campanha em Porto Alegre (RS).

Nesta terça, em entrevista em São Luís (MA), Lula comentou o envio do documento à Justiça Eleitoral.

“Eu estou disposto a que a sociedade brasileira saiba quem é ladrão nesse país, quem é corrupto. Vamos ver se ele [Flávio] tem coragem de abrir a vida secreta dele”, afirmou.

O presidente também apresentou manifestação semelhante ao Supremo Tribunal Federal (STF). No debate da Band, Flávio disse não ter “absolutamente nada a esconder”, mas não confirmou se autorizaria a divulgação dos dados.

Quem está incluído na autorização

A petição apresentada pela defesa de Lula prevê a divulgação dos dados de sua esposa, Rosângela Lula da Silva, a Janja, e dos filhos Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, Sandro Luís Lula da Silva e Luís Claudio Lula da Silva. Os filhos já manifestaram concordância com a liberação.

A medida também alcança empresas nas quais os candidatos sejam sócios, administradores ou responsáveis financeiros por contas bancárias. No caso de Lula, o documento cita a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda., da qual ele é sócio não administrador.

A defesa propõe que os dados bancários, fiscais e telefônicos sejam divulgados publicamente antes da próxima quarta-feira (21), por meio do sistema Divulga CandContas, do TSE, ou de outra plataforma de acesso público. Segundo os advogados, a medida permitiria que os eleitores tivessem acesso às informações antes de decidir o voto.

O que Lula exige de Flávio Bolsonaro

A autorização de Lula está condicionada à divulgação dos sigilos de Flávio Bolsonaro, de seus pais, Jair e Rogéria Bolsonaro, dos irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan Bolsonaro e da esposa, Fernanda Bolsonaro.

A proposta também inclui empresas ligadas ao senador, como Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, All In One Corretora de Seguros Ltda., Bravo Grafeno Tecnologia e Inovação Ltda. e Bolsonaro Digital Ltda. A lista cita ainda a Alcazar Holdings, empresa pertencente ao advogado Willer Tomaz.

A referência à Alcazar Holdings está relacionada a reportagens segundo as quais Flávio foi cadastrado como “usuário master” em uma conta bancária de uma empresa ligada a Tomaz, investigado por suspeita de lavagem de dinheiro.

Flávio é alvo de dois inquéritos em tramitação no STF. Um apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o senador e o advogado Willer Tomaz. O outro investiga o financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro, e negociações envolvendo recursos do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

A defesa do senador nega irregularidades, afirma que ele não está envolvido em ilícitos e critica a divulgação de peças sigilosas durante o período eleitoral.

Petição será relatada por André Mendonça

A manifestação protocolada no TSE foi distribuída por sorteio ao ministro André Mendonça, responsável pela relatoria do caso.

O secretário da campanha de Lula, Éden Valadares, defendeu a iniciativa e afirmou que ela tem respaldo nos princípios constitucionais de probidade administrativa e moralidade.

“Lula toma uma iniciativa histórica, que risca no chão a diferença dos candidatos, dando transparência a todo o seu sigilo e desafia o adversário a fazer o mesmo. Quem não deve, não teme”, declarou.