Ex de Cicarelli deve recorrer de decisão judicial contra Google

  • Por Guilherme Silva
  • 14 de outubro de 2015
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  • Daniela Cicarelli (à esquerda) e o ex-namorado Tato Malzoni

    Daniela Cicarelli (à esquerda) e o ex-namorado Tato Malzoni

A 4ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (13) que a modelo e apresentadora Daniela Cicarelli deverá receber uma multa de R$ 250 mil do Google por não retirar do YouTube o vídeo íntimo dela em uma praia da Espanha com o ex-namorado Tato Malzoni, que levará o mesmo valor.

Apesar da vitória, a decisão desagradou o advogado de Malzoni, pois a quantia representa menos de 1% do que foi pedido no processo. Em valores atualizados, Cicarelli e o ex receberiam mais de R$ 95 milhões do Google (R$ 250 mil por dia de violação judicial).

“Vamos esperar a publicação do acórdão para estudar as medidas cabíveis. Se houver material para recurso, recorreremos”, explicou o advogado Rubens Decoussau. “Foi uma surpresa, uma vez que a redução drástica da multa pode se tornar um verdadeiro incentivo aos violadores das decisões judiciais”, completou.

Além da ação inibitória, julgada nesta terça e que pedia a retirada imediata do vídeo íntimo, o STJ julgará a ação indenizatória contra o Google e o YouTube por danos morais entre o final deste ano e o início de 2016. O valor será definido pela Corte Especial.

Em setembro de 2006, um vídeo feito por um paparazzo mar de Cádiz, na Espanha, mostrava Daniela Cicarelli e Tato Malzoni transando no mar. As imagens foram publicadas no YouTube. Após uma ação judicial, o Google retirou o material, mas internautas insistiram em republicá-lo. O site de compartilhamento de vídeos chegou a ter o serviço suspenso, e usuários chegaram a protestar contra Cicarelli na porta da MTV, onde trabalhava.