Vereadores aprovam projeto que cria o cartão cidadania

Paulo Afonso / BA

  • 23 de novembro de 2011
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Na sessão de 21 de novembro, da Câmara Municipal de Paulo Afonso, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei de nº 56/2011 de autoria do executivo "que dispõe sobre a criação do Programa Paulo Afonso Cidadania e dá outras providências". O referido projeto irá substituir a distribuição das cestas básicas, onde as famílias já cadastradas passarão a receber um cartão no valor de R$ 52,50 mensais. O projeto também visa promover cursos de capacitação para os beneficiados do sexo feminino.

 

O plenário da Casa legislativa esteve lotado por populares que acompanharam atentos os discursos dos vereadores e aguardavam ansiosos à aprovação do projeto. Os parlamentares em seus pronunciamentos ressaltaram a importância da aprovação do projeto, porém alguns não concordaram com o valor do beneficio.

 

O Projeto de Lei que troca a cesta básica que a Prefeitura de Paulo Afonso distribui com 5 mil famílias do município, no valor unitário de R$35,00 (trinta e cinco reais) por um cartão magnético, através do qual cada representante das 5 mil famílias cadastradas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, pode sacar o valor mensal de R$52,50 e "comprar o que quiser, onde quiser". O benefício alcança 20 mil pessoas no município de Paulo Afonso.

 

O Paulo Afonso Cidadania, mantido com recursos próprios do município, foi lançado oficialmente no dia 27/10, no Auditório Edson Teixeira, pelo Prefeito Anilton Bastos e pela Secretária de Desenvolvimento Social, Ana Clara Moreira, em solenidade que contou com as presenças de personalidades como o Vice Prefeito Jugurta Nepomuceno Agra, o suplente de Deputado Federal Luiz de Deus, o Administrador Regional da Chesf, Gilberto de Barros Pedrosa Júnior, além Vereadores, Secretários Municipais, Presidentes de Associações de Bairros, Líderes Comunitários, e representantes da Polícia Civil e das Secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Econômico.

 

Antônio Galdino Antônio Galdino Ana Clara, Sec. Des. Social apresenta o Cartão Cidadania

Quando foi lançado, a Secretária de Desenvolvimento Social, Ana Clara Moreira, informou que "o Cartão Paulo Afonso Cidadania, cujos critérios de inclusão são os mesmos da cesta básica, oferece cursos de capacitação para membros das famílias beneficiárias, visando a formação profissional e a geração de trabalho e renda, assegurando instrumentos que proporcionem o rompimento com o círculo de reprodução da pobreza, garantindo a permanência das crianças e adolescentes na rede escolar e consequentemente um melhor desempenho na escola, além de reduzir o número de crianças vítimas do trabalho infantil e melhorar a qualidade da alimentação das famílias.

 

"Hoje me sinto muito feliz em lançar esse Programa pioneiro em Paulo Afonso, que surgiu a partir das dificuldades que nossa Secretaria vinha enfrentando na entrega das cestas básicas, dificuldades geradas pelas empresas vencedoras das licitações, que não só descumpriam os prazos de entrega como muitas vezes desistiam do contrato, alegando impossibilidade de fornecer os itens pelo valor apresentado na proposta. Isso nos obrigava a lançar outro edital de concorrência, o que inevitavelmente provocava atraso e causava insatisfação das famílias.

 

Antônio Galdino Antônio Galdino Prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos, ao lado do vice, Jugurta, assina o Projeto de Lei para ser encaminhado à Câmara Municipal, dia 27/10/2011

O Prefeito Anilton disse "estar confiante que todos os senhores vereadores sejam igualmente sensíveis a esta causa e confirmem a expectativa de 20 mil pessoas, de 5 mil famílias, que serão beneficiadas com este cartão Paulo Afonso Cidadania e deixarão de sofrer com os atrasos ou nas longas filas, para receber suas cestas básicas e agora vão ao banco, às casas lotéricas, sacam o dinheiro que estará em sua conta bancária e vão comprar o que quiserem onde quiserem. Muito mais que uma ação social da Secretaria dirigida por Clara, a quem parabenizo pelo trabalho, extensivo à toda a sua equipe, este é um projeto que transforma as pessoas e faz de cada uma delas, cidadãos e cidadãs pauloafonsinas, brasileiras".

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Paulo Afonso corresponderam a esta confiança do Prefeito Anilton e aprovaram o Projeto de Lei que cria o Cartão Cidadania que segue para a sanção do chefe do executivo municipal.

 

Embora este tenha sido o assunto que mais agitou a sessão do dia 21 de novembro, os edis trouxeram à discursão vários outros assuntos como a ampliação da ponte do Dique da PA IV, entrega da obra de cobertura da feira livre, cozinha comunitária, situação da saúde municipal, fechamento da maternidade do Bairro Tancredo Neves, segurança pública, UTI.

 

Outro importante destaque desta sessão legislativa foi a primeira discussão do projeto da emenda a lei orgânica de nº 04/2011 – que altera o inciso segundo do artigo 17 da Lei orgânica do município de Paulo Afonso e fixa a composição da Câmara Municipal, de autoria dos vereadores Aroldo Ferreira da Silva, Edson Oliveira e Osildo Alves. A emenda visa o aumento do número de 11 para 15 vereadores.


O PL nº 38/2011 também de autoria do executivo municipal, que autoriza abertura de credito adicional especial no valor R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) foi retirado de pauta pelo próprio executivo para retornar a discussão na próxima sessão que será realizada na próxima quinta-feira, 24 de novembro, às 9h da manhã.