O Fato aconteceu no Campo de Pouso, em Santana do Ipanema, no momento em que praticava, de forma ilegal, treino visando à tradicional competição da Festa da Juventude, que acontece em Santana do Ipanema durante o mês do julho.
Denúncia
Ao fazer a denúncia contra Rondinelle Monteiro, o MP adotou a tese do dolo eventual, ou seja, entendeu que, ao praticar a manobra automobilística de emergência, conhecida por cavalo de pau, extremamente perigosa, embora ele tivesse consciência de tal perigo, assumiu o risco de produzir um resultado fatal, no caso, a morte, e mesmo assim realizou a manobra.
O promotor Luiz Tenório ouviu várias testemunhas, além de usar dois vídeos publicados na internet, em que mostram o momento exato do capotamento da Hilux, de cor prata, placa KKO 0011, conduzida por Rondinelle, tendo como passageiros Robson de Sousa Silva e Dario Douglas Neves Prudente, ambos jogados para fora do veículo, após o capotamento, vitimando fatalmente apenas o Robson.
Segundo depoimento de Rondinelle ao delegado regional Rodrigo Cacalcante, o mesmo teria chegado ao local do acidente pilotando a motocicleta Honda CG 150 Titan, de cor azul, placa NLV 8277, de sua propriedade, onde se encontrou com seus amigos Dario e Robson, que conduzia a camionete Hilux, posteriormente constatado ser roubada, conforme consulta ao Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAN).
Ainda de acordo com o relato de Rondinelle, Robson teria lhe proposto realizar o cavalo de pau, por não saber realizar tal manobra automobilística.
Dessa forma, o promotor considerou que o acusado, estando ciente de que o cavalo de pau trata-se de uma manobra automobilística extremamente perigosa, concordou com a proposta e, mesmo admitindo e aceitando o risco de produzir um resultado fatal, assumiu a direção da caminhonete e convidou Dario e Robson para acompanhá-lo na manobra. Para realizá-la, passou a conduzir o referido veículo, perdendo, contudo, o controle do mesmo no momento da realização do cavalo de pau, capotando e causando a morte de Robson.
Por sua vez, segundo o promotor Luiz Tenório, quanto à autoria do delito, não se tem dúvidas, haja vista o conjunto da prova já existente no inquérito, o qual aponta na direção da responsabilidade de Rondinelle, indicando-o como sendo o autor material do crime que ora se apura e tenta-se punir.
