Crédito: Arquivo/PANotícias

Cólegio Montessori

NOTA PÚBLICA.

A ESCOLA MONTESSORI, por sua titular MARILEIDE QUEIROZ TENÓRIO, em face dos acontecimentos do último sábado, dia 24.01, quando prepostos da Prefeitura Municipal chegaram a Escola com Carregadeira e caçambas, exibindo MANDADO DE DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO SUBSCRITO PELO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, Dr. Anilton Bastos, visando tranqüilizar seus alunos, pais, empregados, fornecedores e a população em geral, vem de público divulgar a presente nota:

A Escola Montessori é uma Instituição de Ensino com mais de 20 (vinte) anos de atividades em Paulo Afonso, funcionando com autorização do Conselho Estadual de Educação, contando com mais de 850 (oitocentos e cinquenta) alunos, da educação Infantil ao ensino médio, e mais de 130 (cento e trinta) empregados, devidamente regularizados.

Nos dias 31 de dezembro de 2008 e 02 de janeiro de 2009, a proprietária recebeu notificação de Embargos de Obra na Escola, com imediato atendimento, providenciando em seguida, Licença de Construção, recebendo no dia 13.01.2009, notificação de indeferimento parcial do Pedido, com solicitação de apresentação de plantas baixas da Escola e contrato de comodato com data atual.  Houve atendimento do quando solicitado, exceto, de contrato de comodato com data atual, uma vez que o seu contrato com a CHESF data de 1985 e sua vigência é por prazo indeterminado e se projeta até quando a área esteja servindo para as instalações da Escola Montessori, medindo a área 4.862 m2, situando-se  entre a Rua Floriano Peixoto e a Av. Apolônio Sales, antiga André falcão.

Houve impetração de mandado de segurança contra a exigência de exibição de Contrato de Comodato com data atual, por ser ele por prazo indeterminado, obtida Medida Liminar perante o Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca.

A ordem de demolição é injustificável e somente não foi materializada por intervenção do Poder Judiciário. Além de arbitrária, revela a falta de sensibilidade com os problemas da Educação em Paulo Afonso. Confiando em Deus e na Justiça dos Homens, esperamos que no decorrer da semana as obras estejam liberadas. Reiteramos que a área em questão nos foi cedida em comodato, portanto não se trata de nenhuma invasão como vem sendo cogitado por algumas pessoas.

OBS: INFORMAMOS QUE O INÍCIO DAS AULAS DO PERÍODO LETIVO DE 2009 SERÁ NO DIA 02 DE FEVEREIRO, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO.

Paulo Afonso, 26 de janeiro de 2009.

MARILEIDE QUEIROZ TENÓRIO

Proprietária da escola Montessori.  

Fonte: Pauloafonsonoticias / com informações de Flávio Antônio Queiroz Tenório