Duas insituições de ensino de Alagoas correm risco de ser desligadas do ProUni

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  • 26 de novembro de 2009
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No total 15 foram desvinculadas ontem.MEC também suspendeu 1.776 bolsas de estudo

Duas insituições de ensino de Alagoas correm risco de ser desligadas do ProUni

Duas instituições de ensino de Alagoas, o Instituto Superior de Ensino de Alagoas (IESA) e a Faculdade de Administração de Alagoas (FAA) integram a lista de 31 entidades de educação do Brasil vinculadas ao ProUni (Programa Universidade para Todos) que apresentaram baixa ocupação de bolsas e correm o risco de ser desvinculada do programa.

No dia de ontem 15 unidades foram desvinculadas e estas 31 firmaram um Termo de Saneamento de Deficiências (TSD) com o MEC, a partir do qual se comprometem a regularizar sua situação.

De acordo com o previsto na legislação do Programa, essas instituições deverão restabelecer o percentual mínimo com o acréscimo de um quinto, o que equivale a uma oferta de, aproximadamente, 3.350 bolsas. O cumprimento à determinação será acompanhado pela Sesu a cada processo seletivo

O anúncio foi feito nesta quarta pelo MEC, que também suspendeu 1.766 bolsas de estudo. As medidas foram tomadas depois que a Secretaria de Educação Superior (Sesu) encontrou irregularidades na oferta e no preenchimento das bolsas. Segundo o relatório, essas unidades ofereciam menos bolsas do que deveriam.

O encerramento das bolsas ocorreu após o cruzamento de informações do cadastro de bolsistas com outros bancos de dados, como a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), a Plataforma Integrada para Gestão das Universidades Federais (PingIfes) e bases de dados de universidades estaduais. No caso das instituições, a supervisão monitorou a regularidade da oferta e ocupação das bolsas.

Fiscalização – Em maio deste ano, os Ministérios da Educação e da Fazenda firmaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos de supervisão do programa. A medida prevê a troca de informações entre a Secretaria de Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação. A verificação da regularidade da situação de bolsistas e instituições ligadas ao Programa será feita a cada processo seletivo do ProUni.
 

Fonte: www.cadaminuto.com.br