Além das denúncias do vereador Marcondes sobre os falsos médicos, a Prefeitura de Paulo Afonso tem em andamento vários processos administrativos que estão sendo apurados. "O setor jurídico da prefeitura tem trabalhado com cautela na apuração dos fatos que envolvem as várias irregularidades deixadas pela administração passada" disse o procurador do município, Flávio Henrique
Os comentários nos meios políticos da cidade de Paulo Afonso nos dias que antecederam a sessão de 17/11 da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, principalmente na segunda-feira 16, era que seria pedida pelos vereadores da oposição e situação que fosse a criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, para apurar a denúncia feita pelo vereador Marcondes Francisco (PRP) na sessão do dia 6/11, onde o vereador denunciou que houve a contratação de dois profissionais da área de saúde na secretaria de saúde do município através do REDA que não eram médicos e eram remunerados pela prefeitura na gestão passada. A sessão do dia 17aconteceu e a CPI não foi criada, segundo comentários, porque os vereadores não chegaram a um acordo.
Procurado pela reportagem do PANotícias para falar sobre o assunto, o vereador Marcondes foi bem taxativo: "podem criar ou não CPI, mas eu, independente disso, vou concluir minha apuração de provas para depois entregar toda a documentação que eu conseguir à Policia Federal e ao Ministério Público para que eles tomem as providências necessárias, eu não sou polícia e nem investigador para ir atrás de ninguém, estou fazendo minha parte, depois é com a justiça"disse. O vereador Marcondes falou também que tem em seu poder documentos que ele pode provar que existiram irregularidades na contratação e nos pagamentos efetuados aos dois nomes que estão sendo citados na denúncia feita por ele, de janeiro de 2008 até março de 2009. Perguntado como foi que ele ficou sabendo dessa fraude contra o dinheiro público, Marcondes respondeu que a denúncia chegou até ele através de fontes confiáveis e que ele prefere guardar segredo do nome.
Ao concluir seu comentário sobre o assunto da contratação e pagamento de salários pela secretaria de saúde a falsos médicos, Marcondes disse que esta sendo feito um levantamento de dados junto às instituições financeiras que eram realizados os depósitos e na Receita Federal, e comentou "as pessoas que participaram desse esquema fraudulento pensou que apagando os dados que tinham ficado nos computadores da prefeitura, estariam apagando todas as provas existentes, só que esqueceram do detalhe que os Bancos e a Receita Federal ficaram com os dados armazenados em seus bancos de dados e agora estão sendo solicitados a cooperarem com as investigações". Para concluir sobre o assunto, Marcondes disse que a empresa de Salvador, que era prestadora de serviço contábil à prefeitura na época, também vai cooperar com as investigações.
A reportagem do PANotícas após conversar com o vereador Marcondes, entrou em contatos com alguns funcionários da prefeitura da atual gestão e indagou a possibilidade de existirem outras fraudes na prefeitura e a resposta foi que existe sim muita irregularidades deixadas pela gestão passada e que após encontradas estão sendo analisadas e investigadas.
O procurador geral da Prefeitura de Paulo Afonso, Flávio Henrique, afirmou, acerca dos médicos fantasmas, que o assunto não é coisa nova, que desde abril/2009, quando o atual prefeito Anilton Bastos solicitou o recadastramento dos funcionários da prefeitura, foi descoberta a fraude. Segundo Flávio, duas pessoas, cadastradas no Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) chamaram atenção pelo seguinte fato: estavam cadastrados como médicos pela Secretaria de Saúde da gestão passada, entretanto, possuíam apenas 2º grau completo. Tal fato levou o caso a receber investigação mais aprofundada, dessa forma, foram descobertos mais detalhes. Um dos médicos fantasmas, por exemplo, estava cadastrado com CPF de outra pessoa. "Foram enviados ofícios ao Banco do Bradesco e à Caixa Econômica Federal para que os bancos investigassem a quem pertenciam essas contas na qual o dinheiro era depositado. Um desses médicos fantasmas tinha conta no Ceará, o que não é ilegal, mas, se ele tinha um contrato em Paulo Afonso, estava morando em Paulo Afonso, por que o salário era depositado numa conta no Ceará? Isso chamou atenção!" explicou Flávio e afirmou ainda que a prefeitura entrou em contato com a agência do Banco no Ceará para aprofundar a investigação.
Com relação ao que cabe à prefeitura nas investigações da fraude é, no máximo, punir possíveis funcionários envolvidos (penalidade administrativa). A parte criminal da situação não cabe à prefeitura explicou Flávio, mas sim à Polícia Civil, ao Ministério Público e posteriormente ao Judiciário. "Como não se sabe se os funcionários envolvidos estão ou não trabalhando na prefeitura, só após apuração das investigações é que serão punidos administrativamente ou criminalmente; pois o fato do funcionário não ser punido administrativamente (caso não trabalhe mais na prefeitura) não exime ele de responder criminalmente" disse o procurador.
O inquérito administrativo a cerca dos médicos fantasmas está sendo concluído. O procurador Flávio afirmou que, além da fraude destes médicos, há N denúncias e processos que estão sendo analisados pelo setor jurídico da prefeitura que tem trabalhado incansavelmente na pesquisa e levantamento de dados das irregularidades deixadas pela gestão passada. O PANotícias teve acesso a alguns desses processos e estará divulgando o conteúdo deles com exclusividade em breve.
Da Redação PAN, Renaldo de Carvalho
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