O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto, o decreto que estabelece a redução gradual da jornada de trabalho no país. A medida prevê a diminuição do limite semanal de 44 para 42 horas, a partir de 16 de dezembro de 2026, e, posteriormente, para 40 horas, em dezembro de 2027. A mudança também estabelece dois dias de descanso por semana, sem redução salarial.
Com a alteração, o valor das horas extras ficará mais caro. Isso porque, embora o salário mensal permaneça o mesmo, o divisor utilizado para calcular o valor da hora trabalhada será reduzido. Atualmente, para quem cumpre 44 horas semanais, o cálculo considera 220 horas mensais. Com a jornada de 42 horas, o divisor passará a 210 e, quando o limite chegar a 40 horas, será de 200.
Segundo um exemplo dado pelo ministro, um trabalhador que recebe R$ 3 mil por mês tem hoje o valor da hora calculado em R$ 13,64. Com a primeira redução, a partir de 16 de dezembro, o valor passará para R$ 14,29. Em dezembro de 2027, quando a jornada de 40 horas entrar em vigor, a hora será equivalente a R$ 15.
Implementação será gradual
A implementação será gradual e poderá ter regras específicas para categorias com jornadas diferenciadas ou atividades que não seguem o modelo convencional. Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, essas situações serão detalhadas por meio de portarias. O governo também prevê a publicação de orientações para esclarecer dúvidas sobre a aplicação das novas regras.
Em alguns setores, como o aéreo e o de plataformas offshore, acordos coletivos poderão estabelecer semanas com apenas um dia de descanso, desde que sejam garantidas oito folgas ao longo de 30 dias. Dessa forma, a escala poderá variar entre períodos de seis dias de trabalho e um de descanso e outros com quatro dias de trabalho e três de folga.
A mudança também contempla trabalhadores que já cumprem jornadas de até 40 horas semanais, que terão direito a dois dias de descanso. Durante a cerimônia de assinatura, Lula defendeu a redução da jornada e afirmou que trabalhadores com mais tempo de descanso podem produzir mais. “Todo mundo sabe que uma pessoa descansada produz muito mais do que uma pessoa cansada”, declarou o presidente.




