O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que anunciará nos próximos dias medidas relacionadas a fatos que estão sob análise da Presidência da Corte. A declaração foi feita durante um evento sobre resistência democrática no Supremo, em meio à crise provocada pelas revelações dos últimos dias sobre a relação do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do extinto Banco Master, com integrantes do STF.
Sem citar diretamente o caso, Fachin pediu licença aos presentes para fazer uma declaração e afirmou que, em situações de “especial gravidade”, é necessário preservar a confiança da sociedade na Suprema Corte.
“Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição”, afirmou.
Presidente fala em “encaminhamento institucional”
Durante o discurso, Fachin afirmou que os elementos conhecidos até agora exigem análise cuidadosa e uma atuação responsável por parte da Presidência do STF.
“Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza”, declarou.
O ministro também ressaltou que a posição ocupada por integrantes de cargos públicos de alta responsabilidade não representa privilégio e exige o cumprimento de deveres e limites institucionais.
“A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal”, disse.
Medidas serão anunciadas nos próximos dias
Sem antecipar quais providências poderão ser tomadas, Fachin afirmou que a análise dos fatos ainda está em andamento e que qualquer decisão será tomada após a conclusão dos procedimentos necessários.
“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”, afirmou.
A manifestação ocorre após a retirada do sigilo de um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens atribuídas a contatos entre Daniel Vorcaro e um número vinculado ao ministro Alexandre de Moraes.
Também nesta semana, uma nota do gabinete do ministro André Mendonça confirmou que ele se reuniu uma única vez com Vorcaro para tratar de um processo relacionado a precatórios em julgamento no Supremo.
Consultas entre ministros
Fachin iniciou na terça-feira (1º) consultas internas sobre os novos desdobramentos da crise envolvendo o Banco Master e integrantes do STF. O presidente da Corte conversou separadamente com outros ministros ao longo do dia. Alexandre de Moraes também recebeu colegas do Supremo.
Segundo relatos, Fachin ainda não indicou, durante essas conversas, se pretende levar o caso ao plenário da Corte nem quando uma eventual discussão poderia ocorrer. A expectativa é que o presidente do STF continue ouvindo os ministros antes de definir os próximos passos.
