O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta sexta-feira (10) a suspensão de emendas parlamentares supostamente indicadas de forma irregular pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão também determina o bloqueio de R$ 119,2 milhões em bens do ex-deputado federal. As informações são de Camila Bomfim no g1.

Segundo a Polícia Federal (PF), Valdemar, que não exerce mandato parlamentar, teria direcionado ao menos 21 emendas, somando R$ 119,2 milhões. A indicação de emendas é uma prerrogativa exclusiva de deputados e senadores.

As investigações, desdobramento da Operação Transparência, apontam que o presidente do PL teria utilizado um “arranjo decisório paralelo” na Câmara dos Deputados para direcionar recursos conforme interesses políticos e particulares. De acordo com a PF, servidores da Casa atuavam para dar aparência de legalidade aos repasses.

Ainda segundo a investigação, as indicações eram registradas em planilhas e encaminhadas aos ministérios responsáveis pelos programas utilizando nomes de deputados federais como falsos solicitantes.

Desdobramento da investigação

A investigação da Polícia Federal apontou que a servidora da Câmara dos Deputados Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca” ocupava posição central em um esquema de manipulação de emendas parlamentares. Em relatório enviado ao STF, foi informado ela era “personagem principal” de um “arranjo funcional informal” que foi criado para operacionalizar indicações de emendas em nome do presidente do PL.