O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (19) uma medida para bloquear recursos financeiros ligados a empresas de apostas ilegais e destinar os valores ao Fundo Nacional de Segurança Pública. A iniciativa foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e confirmada pelo presidente nas redes sociais.
“Block para o jogo ilegal! Ao lado do ministro da Fazenda, Dario Durigan, e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, assinei hoje uma nova medida que garante o bloqueio de recursos financeiros de empresas ilegais de apostas”, escreveu Lula.
“Cumprido o devido processo, os recursos bloqueados serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública e reforçarão o combate às estruturas financeiras do crime organizado no país”, detalhou o petista.
Como será o bloqueio
Segundo Dario Durigan, o Ministério da Fazenda e o Ministério da Justiça atuarão conjuntamente para congelar preventivamente recursos oriundos de plataformas de apostas irregulares.
“A Fazenda vem construindo essa inteligência com a Secretaria de Prêmios e Apostas (da pasta) e com Receita Federal. Quando a gente identificar uma ilegalidade, nos vamos comunicar os bancos dizendo: qualquer conta que você tenha que trate de recurso dessas bets aqui irresponsáveis, você trate de congelar”, afirmou o ministro.
O ministro acrescentou que o governo vai encaminhar os casos ao Ministério da Justiça para que os recursos sejam retirados das instituições financeiras.
“Respeitado o devido processo legal, e vá para o fundo de segurança pública pra fortalecer o combate à corrupção e o combate ao crime organizado”, acrescentou.
Operação mira esquema bilionário
O anúncio foi feito um dia após a Operação Conto da Sorte, deflagrada pelos Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte e de Pernambuco em parceria com a Receita Federal. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Pernambuco, Ceará e São Paulo.
De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, a investigação apura um esquema de exploração irregular de apostas esportivas e jogos de azar na internet. Os crimes investigados incluem lavagem de dinheiro, associação criminosa, exploração de jogos não autorizados, induzimento à especulação e crimes contra as relações de consumo.
A investigação teve início após análise da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda sobre a atuação da Lotseridó, autarquia criada pela Prefeitura de Bodó, no Rio Grande do Norte. Antes de encerrar as atividades, em outubro de 2025, o órgão teria credenciado de forma irregular empresas de apostas de quota fixa, que continuaram operando sem autorização federal.
Segundo os investigadores, o volume de recursos movimentados pelas plataformas irregulares pode chegar à casa dos bilhões de reais, mas os valores exatos ainda serão definidos a partir das provas coletadas na operação.
