A partir deste ano, o terceiro domingo de novembro será lembrado como o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A medida foi criada pela Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), com o objetivo de conscientizar a população sobre segurança nas estradas e homenagear vítimas de acidentes.

A nova legislação também altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), incluindo apoio dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito a iniciativas da sociedade civil relacionadas ao tema.

Segundo o texto, o incentivo poderá ocorrer com recursos já previstos nos orçamentos públicos e também por meio de verbas específicas destinadas a projetos e eventos programados, fortalecendo ações voltadas à redução de acidentes e à promoção de um trânsito mais seguro.