Candidato nas eleições de outubro, Cacalo – como é conhecido – é alvo de uma ação por improbidade administrativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL).

A denúncia aponta que o ex-prefeito cometeu diversas irregularidades entre 2005 e 2008, quando esteve no comando do Executivo municipal. Cacalo autorizou compra de materiais sem licitação e até mesmo o uso de notas frias para justificar os gastos do erário.

"Há uma série de supostos desvios de verbas públicas", afirma a promotora Martha Bueno, da Promotoria de Pão de Açúcar. Ela assina a ação com membros do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público. A denúncia é baseada em documentos requisitados à prefeitura.

Os promotores calculam que cerca de R$ 2 milhões teriam sido desviados. A prefeitura realizava parte dos pagamentos com dinheiro em espécie, o que dificulta a investigação sobre o destino dos recursos. As notas fiscais falsas ratificavam o pagamento irregular.

"Quando se apresenta uma nota fiscal fria, significa que o recurso não foi utilizado. O valor sobrou em caixa para ser utilizado de alguma outra forma que não a correta", avalia o promotor José Carlos Castro, coordenador do Núcleo coautor da ação de improbidade administrativa.

Outros gastos

A investigação também constatou que não houve concorrência pública para locação de veículos – um dos carros alugados pertence até mesmo à Prefeitura de Dois Riachos. Ainda houve desvio de R$ 48 mil do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), sem comprovação de como os recursos foram utilizados.

Inelegível

A ação do MP/AL ainda quer que os direitos políticos de Cacalo sejam cassados. A medida frustra os planos do ex-prefeito, que tenta voltar ao comando do Executivo.

Se a Justiça acatar o pedido, o político pode ficar até oito anos impedido de disputar novas eleições.A medida seria necessá-ria para resguardar os cofres públicos.

"Cumpre ao Ministério Público buscar o cumprimento das leis. Isso é dinheiro público, dinheiro do contribuinte. O que o Ministério Público está fazendo é defender o dinheiro público", ressalta Marta Bueno.

Se vier a ganhar a eleição municipal de outubro, Cacalo corre o risco de perder o mandato. De acordo com a legislação, o ex-prefeito deve deixar a função pública caso seja condenado por improbidade administrativa. Há ainda pagamento de multa.

Doações

Do total que teria sido desviado, cerca de R$ 220 mil foram gastos com pagamentos de consultas e exames médicos, mensalidades escolares e compra de alimentação para terceiros.

A investigação não conseguiu identificar os beneficiados, nem o porquê dos gastos.ELEIÇÃOA candidatura de Cacalo foi confirmada no fim de junho em convenção realizada pelo PTB em Pão de Açúcar.

Em coligação com PSD, PHS, PRTB e PRB, o ex-prefeito tenta voltar ao comando do município em chapa com Elísio Sávio Maia.Cacalo vai enfrentar Jorge Dantas (PSDB), ex-secretário de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, que também já foi prefeito de Pão de Açúcar. Dantas é primo do atual gestor, Jasson Gonçalves.

Por Tribuna Hoje