Comandante apresenta projeto para revigorar e reestruturar instituição
Projeto foi apresentado ao Conselho de Segurança Pública e tem foco na intensificação do policiamento ostensivo no Estado
Por Wellington Santos
Adailson Calheiros
Comandante quer devolver à PM sua atividade-fim
O comandante da Polícia Militar de Alagoas, coronel Dário César, apresentou nesta quinta-feira (23), em reunião extraordinária do Conselho Estadual de Segurança Pública, um amplo diagnóstico da atual estrutura da Polícia Militar de Alagoas (PMAL). Ele defendeu projeto com uma série de medidas que visam tornar a instituição voltada ao foco de sua atividade-fim: o policiamento ostensivo.
Entre as propostas do projeto apresentadas por Dário César incluem um planejamento para revigorar a tropa, a redução drástica do número de policiais que desenvolvem atividades administrativas ou burocráticas e modificação em pontos do atual Código de Ética da PM.
"O projeto foi amadurecido há algum tempo. É preciso planejar a PM e torná-la mais próxima da população. Há a necessidade de uma instituição mais participativa e que atualmente está emperrada por questões burocráticas", destacou o comandante, na explanação aos conselheiros.
Redimensionamento para tornar PM mais jovem e ágil
No diagnóstico apresentado por Dário César, a Polícia Militar tem atualmente um efetivo de 7.586 policiais em todo Estado. "Desse número, temos 62, 87% desses policiais que estão na faixa entre 40 e 50 anos. Os jovens entre 25 e 29 anos representam 9, 22%. Já entre 30 e 39 anos, o percentual é de apenas 20, 39%, o que indica uma polícia envelhecida e que precisa ser oxigenada, levando-se em conta que a maioria desses policiais identificados tem um tempo de serviço já próximo de irem para a reserva por causa dos 30 anos de serviço, um prejuízo para a sociedade", revelou.
Sobre a reestruturação, Dário César elogiou os critérios estabelecidos para o último concurso público realizado pelo governo do Estado para ingressar na instituição que colocará à disposição da sociedade mais 587 policiais nas ruas nos próximos meses.
"Foi importante estabelecer o limite de idade, porque policial é servidor público. Emprego é uma coisa, ser policial é outra, é missão para defender a população e requer vigor para subir e descer grotas", observou, ao lembrar que em concursos realizados em gestões anteriores houve candidatos aprovados com mais de 50 anos para o serviço.
Mudanças também para o atual Código de Ética
Adailson Calheiros
Conselho deve avaliar pontos apresentados pelo coronel Dário César
Ainda na proposta de reestruturação da PM, Dário César destacou a necessidade de rever pontos do projeto da Lei de Promoção da instituição; como, por exemplo, o longo período que, muitas vezes, os policiais passam fora da corporação para fazer cursos de aperfeiçoamento. "Não pode o policial ficar um ano e meio fora da atividade para se submeter a cursos, a sociedade precisa deste homem na atividade-fim", avaliou.
Em relação à proposta de mudanças em pontos do Código de Ética, o comandante suscitou a atenção dos conselheiros com questionamentos em relação à postura policial. "Um gestor público, como é caso de nós policiais, não pode ser proprietário de uma empresa de segurança, é um contra senso. Isso porque, teoricamente, ele vai depender justamente do afrouxamento da área de segurança para obter seu lucro", observou o comandante da PM.
Outro ponto apresentado pelo comandante como proposta é o de redimensionar o efetivo que atualmente trabalha na guarda de prédios públicos da chama da Guarda Patrimonial. "Poderíamos aproveitar policiais que estão na reserva ainda em condições de trabalhar e firmar uma gratificação para o serviço voluntário gratificado para fazer a guarda patrimonial e aproveitaríamos os que estão na ativa para atuarem nas ruas", sugeriu.
Nos casos ainda da Guarda Patrimonial, acrescentou Dário César, o Estado economizaria recursos financeiros do erário pagando uma gratificação, ao invés de ser obrigado a fazer concurso para chamar mais mil homens.
Outra sugestão para implantação do projeto é de reduzir o número de policiais que trabalham em refeitórios e oficinas. "Esse serviço seria terceirizado e esses policiais seriam redistribuídos para a atividade-fim", complementou o coronel.
O projeto deverá ser analisado minuciosamente nas próximas reuniões do Conselho de Segurança Pública para sugestões de aperfeiçoamento e depois ser encaminhado em forma de projeto de lei à Assembleia Legislativa para posterior sanção do governador.
