O credenciamento é disponibilizado para os interessados através de formulário eletrônico, para serviços a serem prestados no âmbito do Projeto Ciclo de Festejos Juninos no Pelô e similares. O texto do regulamento, bem como os seus anexos, estão disponíveis na internet, nos seguintes links: Regulamento Samba Junino; Portaria 66.2019 Institui o Credenciamento do Samba Junino; Formulário de Inscrição – Samba Junino; Contrato de pessoa jurídica – Samba Junino; Contrato de pessoa física – Samba Junino.
A coordenadora artística do CCPI, Thelma Chase, destacou que o edital aberto nesta etapa, exclusivamente para os grupos de Samba Junino, é importante para a manutenção pelo Governo das manifestações populares, cada uma dentro do seu segmento. “É uma herança, um legado, que atravessa gerações, passando dos avós para os pais e de pais para filhos. Eles dão continuidade e há uma paixão grande por esse trabalho”, disse.
As etapas do credenciamento serão as seguintes: inscrição; habilitação e classificação; convocação; e assinatura do termo de adesão. As duas primeiras etapas correspondem ao processo de credenciamento e as duas etapas seguintes à própria execução dos efeitos do credenciamento.
Poderão participar pessoas físicas e jurídicas, inclusive proponentes que representem, no máximo, até três artistas, bandas musicais ou grupos, com repertório junino, que possuam sede no Estado da Bahia, com mais de um ano de constituição, na hipótese de pessoa jurídica.
Somente serão admitidas a participar deste credenciamento os interessados que atenderem a todas as exigências contidas no regulamento. As informações e esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto deste credenciamento poderão ser obtidos na sede do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), no Largo do Pelourinho, 12, ou no site da Secult.
