O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu fiscalizar, em todos os municípios do Estado, a aplicação das vacinas contra a covid-19. O objetivo é evitar desvios para pessoas que são fazem parte dos grupos prioritários. Na cidade de Jupi, no Agreste, um caso está sendo investigado.
O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, expedirá recomendação para que, em todo o Estado, os membros do MPPE intensifiquem a fiscalização e o monitoramento da realização da vacinação.
“Estamos vivenciando um caso de emergência em saúde pública em todo solo nacional e é inadmissível que, considerando o quantitativo de vacinas recebidas pelo Estado de Pernambuco, haja qualquer descumprimento das normas estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização, bem como pactuações locais. Estamos formatando uma recomendação que irá orientar os membros de todo o Estado nesse processo de fiscalização”, disse, em nota.
Ele encontra-se reunido, nesta tarde, com os promotores e equipe do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Defesa da Saúde (CAOP Saúde).
Investigação
Em Jupi, o MPPE recebeu a denúncia de que um cidadão, fora do grupo prioritário, recebeu dose da vacina. “Recebemos essa denúncia por meio de um vídeo apontando que um cidadão fora do grupo recebeu a vacina. Vamos oficiar a Secretaria Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos, bem como os profissionais de saúde que realizaram o procedimento, além da delegacia local para apurar conduta penal acerca do caso”, disse a promotora da cidade, Adna Vasconcelos.
Sobre o fato narrado, o procurador-geral de Justiça disponibilizou a equipe do Caop Saúde e seus assessores para o apoio necessário. Além disso, acompanhará a apuração do fato, a fim de também adotar as medidas que se fizerem necessárias na esfera criminal, na hipótese de haver envolvimento de agente com prerrogativa de foro.
O MPPE irá instaurar procedimento para apurar a conduta, no âmbito civil e criminal, uma vez que houve o desrespeito às normas contidas no Plano Nacional de Imunização e as pactuações locais acerca do cronograma de vacinação.
